Termos de serviço

VISÃO GERAL
Este site é operado pela loja MEGAITZ. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à loja MEGAITZ. A loja MEGAITZ oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e Serviços aqui disponíveis para você, o usuário, dependendo da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao acessar nosso site e/ou comprar algo de nós, você interage com o nosso “Serviço” e concorda em obedecer aos termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”) a seguir, incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui mencionados e/ou disponíveis por hiperlink. Estes Termos de Serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem restrição, usuários que estão apenas navegando pelo site, fabricantes, clientes, lojistas e/ou colaboradores de conteúdo.

Leia estes Termos de Serviço com atenção antes de acessar ou usar nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço. Caso não concorde com todos os termos e condições aqui descritos, você não deverá acessar o site nem usar nenhum Serviço. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação limita-se expressamente a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que sejam adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Consulte a versão atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou alterações em nosso site. É sua responsabilidade consultar esta página periodicamente para ver se há alterações. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constituem a aceitação de tais alterações.

Nossa loja é hospedada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrônico online que nos permite vender nossos produtos e Serviços para você.

SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA VIRTUAL
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que já atingiu pelo menos a maioridade em seu estado ou província de residência, ou que é maior de idade em seu estado ou província de residência, e nos concede o seu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores use este site.
Você não pode usar nossos produtos para nenhuma finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, ao usar o Serviço, violar nenhuma lei em sua jurisdição (incluindo, sem restrição, leis de direitos autorais).
Você não deve transmitir nenhum worm, vírus nem nenhum código de natureza destrutiva.
Uma violação ou descumprimento de qualquer um dos Termos resultará no encerramento imediato dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Você compreende que seu conteúdo (não incluindo informações de cartões de crédito) pode ser transferido sem criptografia e envolver (a) transmissões por várias redes; e (b) alterações para se adequar e se adaptar a requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartões de crédito são sempre criptografadas durante a transferência pelas redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contato no site por meio do qual o Serviço é prestado, sem a nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão estes Termos.

SEÇÃO 3 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser usado como único fundamento para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter certas informações antigas. Informações antigas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. Você concorda que é sua responsabilidade monitorar as alterações em nosso site.

SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E NOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a mudanças sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por eventuais modificações, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online pelo site. Esses produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca somente de acordo com nossa Política de Reembolso: [LINK PARA POLÍTICA DE REEMBOLSO].
Esforçamo-nos para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens de nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou Serviço feita neste site será nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por você atenderá às suas expectativas, ou que eventuais erros no Serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 – PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por residência ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos pela mesma conta de cliente, pelo mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usam o mesmo endereço de cobrança e/ou entrega. Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, poderemos tentar notificar você entrando em contato pelo e-mail e/ou endereço/número de telefone de cobrança fornecidos no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser feitos por negociantes, revendedores ou distribuidores.

Você concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, números de cartões de crédito e suas datas de validade, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você conforme necessário.

Para saber mais, consulte nossa Política de Reembolso: [LINK PARA POLÍTICA DE REEMBOLSO]

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos conceder a você acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos nem estão sob o nosso controle ou contribuição.
Você reconhece e concorda que concedemos acesso a tais ferramentas “no estado em que se encontram” e “conforme estiverem disponíveis”, sem nenhuma garantia, declaração ou condição de nenhum tipo e sem nenhum endosso. Não teremos nenhuma responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso que você faça das ferramentas opcionais oferecidas pelo site é inteiramente por sua conta e risco, cabendo a você se informar sobre os termos em que as ferramentas são fornecidas pelos provedores terceirizados relevantes e aprovar tais termos.
Também podemos, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou recursos pelo site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e/ou Serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e Serviços disponíveis por meio do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Links de terceiros presentes neste site podem direcionar você para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar nem avaliar o conteúdo ou a precisão de tais links, e não garantimos nem teremos nenhuma obrigação ou responsabilidade por nenhum material ou site de terceiros, nem por nenhum outro material, produto ou serviço de terceiros.
Não somos responsáveis por nenhum dano ou prejuízo relacionados à compra ou uso de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações feitas em relação a quaisquer sites de terceiros. Leia com atenção as políticas e práticas de terceiros e compreenda-as antes de realizar qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou dúvidas relacionadas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTROS ENVIOS DE USUÁRIOS
Se, a nosso pedido, você fizer determinados envios específicos (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio ou de outra forma (coletivamente, “comentários”), você concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar em qualquer meio quaisquer comentários que você nos encaminhar. Não temos e não teremos nenhuma obrigação (1) de manter nenhum comentário em sigilo; (2) de pagar indenização por eventuais comentários; ou (3) de responder a eventuais comentários.
Podemos, mas não somos obrigados a monitorar, editar ou remover conteúdos que determinarmos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma questionável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço.
Você concorda que seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, direito à privacidade, direitos da personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Você também concorda que seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar a operação do Serviço ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa nem enganar a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por todos os comentários que fizer e pela veracidade deles. Não assumimos nenhuma responsabilidade por comentários publicados por você ou por terceiros.

SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de suas informações pessoais por meio da loja é regido por nossa Política de Privacidade, disponível aqui: [LINK PARA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE].

SEÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, despesas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após você ter enviado seu pedido).
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização ou data de atualização especificada aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como uma indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer propósito ilegal; (b) para instigar que terceiros realizem ou participem de quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, normas, leis ou portarias locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código mal-intencionado que será ou poderá ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) para coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) para realizar atividades de spam, phishing, pharming, pretexting, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de encerrar seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SEÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos nem asseguramos que o uso do nosso Serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados que podem ser obtidos com o uso do Serviço serão precisos ou confiáveis.
Você concorda que, de tempos em tempos, podemos suspender o Serviço por períodos indeterminados ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Você concorda expressamente que o uso ou a incapacidade de usar o Serviço é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços entregues a você por meio do Serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme estiverem disponíveis” para seu uso, sem nenhuma declaração, garantia ou condição de nenhum tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade comercializável, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, propriedade e não violação de direitos autorais.
Em nenhum caso deverá a loja MEGAITZ, nossos diretores, executivos, empregados, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por eventuais lesões, perdas, reclamações ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem restrição, lucros cessantes, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, sejam baseados em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos Serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do Serviço ou qualquer produto, incluindo, sem restrição, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do Serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado por meio do Serviço, mesmo se avisado de sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a loja MEGAITZ e nossa matriz, subsidiárias, afiliadas, sócios, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e empregados, isentos de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por terceiros devido ou decorrentes de sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SEÇÃO 15 – INDEPENDÊNCIA DE DISPOSIÇÕES
Caso alguma disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição deverá, no entanto, ser exequível na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada excluída destes Termos de Serviço. Tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade de nenhuma outra disposição restante.

SEÇÃO 16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins.
Estes Termos de Serviço são efetivos a menos que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que não deseja mais usar nossos Serviços ou deixando de usar nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, você não cumprir, ou suspeitarmos que você não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir este contrato a qualquer momento, sem aviso prévio, e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até a data de rescisão; e/ou, consequentemente, poderemos negar a você acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

SEÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
O fato de não exercermos ou não fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e eventuais políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre você e nós e regem seu uso do Serviço, substituindo eventuais acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos, entre você e nós (incluindo, sem restrição, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SEÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e eventuais acordos separados segundo os quais prestamos os Serviços a você serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Brazil.

SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Consulte a versão atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade consultar nosso site periodicamente para ver se há alterações. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações nestes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTATO
Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós em contato@megaitz.com.br.
Nossas informações de contato estão publicadas abaixo:
MEGAITZ
contato@megaitz.com.br
R. Rio Grande do Norte, n°1435 - Sala 708. Savassi, Belo Horizonte - MG. CEP: 30130-138
(11) 97155-1931
46.394.236/0001-50